Poder Executivo ● 26/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de fevereiro de 2021 I – A partir de 15 de março de 2021: a. 6º, 7º, 8º e 9º Ano do ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação de Jovens e Adultos em prisões II – A partir de 22 de março de 2021: b. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Ano do ensino fundamental III – A partir de 29 de março de 2021: c. Educação Infantil V - Decreto nº 50.309, de 23 de fevereiro de 2021. Al

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Ano XCVII • NÀ 58 - 23 III - O Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; IV - A Portaria nº 395, de 16 de m

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 57 - 13 RESOLVEM: SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Art.1º- Aprovar, ad referendum, o descredenciamento/ desabilitação do Hospital Santo Amaro, CNES 2777460, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia com Hemodiálise. EM, 26/03/2020 Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. COMISSÃO INTER