Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1778 EIRELI, CNPJ: 11.387.827/0001-16 EIRELI, CNPJ: 11.387.827/0001-16 ADVOGADO(S): Flávio Ferreira de Araújo, OAB: 32767 ADVOGADO(S): Flávio Ferreira de Araújo, OAB: 32767 -----------------------------------------------------------------------/CMHA -----------------------------------------------------------------------/CMHA JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 04 de fevere

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETRICOS - EIRELI - CNPJ: 3295 JOAQUIM EMILIANO FORTALEZA DE LIMA 11.387.827/0001-16 em favor de ADEMILSON MARINHO FALCAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença - CPF: 033.864.234-00, com os acréscimos legais, conforme abaixo: ID nº d00837a: agência 2265, conta 042/04807948-3, valor R$ 8.116,05, data 24/10/2017, Identificador: 016901452017

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2022 MF nº 11.387.827/0001-16 e CACEPE nº 0392866-73, nos termos inciso III do caput e dos incisos II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999.(NR) Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumula�

Poder Executivo ● 29/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.067, DE 28 DE MAIO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CENTRAL PET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV artigo 37 da Constituição Estadual, Recife, 29 de maio de 2018 I - natureza do projeto: ampliação com

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº 2020.000005965962-10. TATE: 00.909/21-1. INTERESSADO: LEOTEX DENIM PREMIUM LTDA. CACEPE: 0533075-00. CNPJ: 11.173.344/0005-42. REPRESENTANTE: JÉSSICA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PE Nº 43.408). DECISÃO JT Nº 0999/2021 (06). EMENTA: ICMS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO. SISTEMÁTICA DE TECIDOS, ARMARINHOS E CONFECÇÕES. DESTAQUE DO IMPOSTO SEM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DÉBITO DE I