Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME/ RAZÃO SOCIAL CPF/ CNPJ Nº AUTO DE INFRAÇÃO Nº PROCESSO PENALIDADE Tres M´S Gás e Água Mineral Ltda 09.238.418/0001-06 00679/2017 006584/2017 Multa Simples R$ 457,50 Disvesa – Distribuidora Veloso Serviços e Autos Ltda 11.289.733/0002-95 00992/2017 006623/2017 Multa Simples R$ 1.486,86 Moreira Silva Armazém de Madeira – Epp 10.378.22/0001-04 00740/2017 006999/2017 Advert

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Ano XCV • NÀ 203 - 11 41.247.750/0001-40 e CACEPE nº 0197396-72, o estímulo de que trata o artigo 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer nature

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 - Ano XCVI • No 189 TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 70, DO DIA 26 DE SETEMBRO O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/ SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, hom