CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 64 ADITAMENTO de contrato Nº 43-/2-AS. Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e PRODUS-PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ n.º 63.207.797/0001-67. Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 18/2018-S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 466/2020- DGPC/OD/ DRF DE 7 DE ABRIL DE 2020. CONSIDERANDO o teor do PROT 2020/271927, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTA LUZIA DO PARÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08 a 09/04/2020; 1 . IPC - MANOEL MARIA AMARAL BORGES - MAT:61727 2 . MPC - JOAO GILDO PAZ MARTINS - MAT:5127254 3 . DPC - PERY NUNES NETTO - MAT:5835356 CONSIDERANDO

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 TORNAR SEM EFEITO . CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO DIÁRIO OFICIAL Nº DOE 34318 de 20/08/2020 Protocolo: Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Ato: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIO Contrato nº 434/2020 Servidor: JOSE RIBAMAR LIMA SALES Cargo: Motorista Admissão: 10.08.2020 Órgão: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ Ato: ADMISSÃO SERVIDOR TEMPORÁRIO Contrato nº 402/2020 Servidor: MARIA BERNARDA DOS SANTOS FERNANDES Cargo:

Diário Oficial ● 11/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 NOME SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNIO NUNES DE ALENCAR Segunda-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 MF CPF 4220226/1 PERÍODO DIÁRIAS 1,0 (Alimentação) 923.710.942-34 25/10/2019 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém/PA, 08 de novembro de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM R/R RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 494198 aquisitivo 2017/2018, interrompida pela PORTARIA Nº 088/2019-PGE.G de 05.02

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº070 DE 16/03/2020-DAF LAUDO MÉDICO N°56806. NOME: EDSELMA CRUZ MONTEIRO CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:54188036/1 PERÍODO:04.02.2020 a 18.02.2020 PORTARIA Nº071 DE 16/03/2020-DAF LAUDO MÉDICO N°56816. NOME: IVANISE DE SOUZA NAVARRO CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5832128/1 PERÍODO:17.01.2020 a 15.02.2020 PORTARIA Nº072 DE 16/03/2020-DAF LAUDO MÉDICO N°56419. NOME: ANA MARIA IPIRANGA OLIVEIRA DANTAS CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO . . ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL: nº 004/2020, do tipo menor preço por lote. Processo Administrativo nº. 4356/2020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGI

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 diário oficial Nº 34.925  55 DIÁRIA . POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 114/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 – GAB/DG – PCP O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60. RESOLVE: Designar como fiscal a servidora ROSANA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO, Peri

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 R E S O L V E: REMOVER A PEDIDO, o (a) servidor(a) EMILIO LOBO DE OLIVEIRA, matrícula nº 54189778/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia/ PFA Jarbas Passarinho para Gerência Regional de Capanema/ PFA Gurupi, a contar da data de publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO Diretor Geral Protocolo: 609891 PORTARIA Nº 5340/2020 - ADEPARÁ, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 O D

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 Contratado(s): Nome: OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA Endereço: situado na rua 9, Quadra E-12, lote 12 – AE, S/N, sala 03, setor marista, Goiânia – GO CEP. 74.150-130 Ordenador: GUILHERME DA COSTA SPERRY Protocolo: 570949 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Errata de Publicação : nº 34.308 de 12 de Agosto de 2020 (Protocolo 569316) Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 029/2020-MP/PA Objeto: C

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 CONTRATO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . Extrato de Contrato: 001/2021-PGE Exercício: 2021 Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2020 Data da Assinatura: 08/01/2021 Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022 Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais) Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338; Elementos de despesa: 339030 e 339040; Fonte: 0101 Objeto: aquisição de certific