Diário Oficial ● 06/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542  39 Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021 18 29866 NOBREAK 0,7KVA INSERVIVEL DOAÇÃO 19 30043 NOBREAK 0,7KVA INSERVIVEL DOAÇÃO 20 30079 NOBREAK 0,7KVA INSERVIVEL DOAÇÃO 21 46562 NOTEBOOK 2,3GHZ, 8GHZ, HD 500GB, C/ INSERVIVEL DOAÇÃO 22 49623 NOBREAK 0,7KVA INSERVIVEL DOAÇÃO Protocolo: 642006 LAUDO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS ÓRGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ PARECER A comissão de avaliação de Bens Móveis, designada pela

Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . CONTRATO . CONTRATO: 059/2021 – CPCRC OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem p

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.638 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos trabalhos realizados, mencionando os resultados obtidos e dificuldades havidas na execução das leis e regulamentos. Art. 4º Caberá ao referido Núcleo indicar à Presidência do Tribunal de Justiça a composição da Comissão Gestora prevista no art. 12 da mencionada Resolução, responsável pela criação e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Est

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 63 Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°837/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 24 DE SETEMBRO DE 2020. DESIGNAR o servidor ALDO POLARO CASTRO, matrícula funcional n° 5949738, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Equipe Penitenciária– GSEP, com lotação na Cadeia Pública para Jovens e Adultos - CPJA, em substituição ao servidor Josimar Machado Vasconcelos, matrícula funcional nº. 5950083, em virtude de transfer

Diário Oficial ● 28/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.328 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.° 2296/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: I - DESIGNAR os servidores RENATO ALBUQUERQUE CHAVES e, no impedimento desta, André DE OLIVEIRA Sobrinho, e MÔNICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, para atuarem, como membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação, no certame vinculado ao Processo Administrativo nº 20

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.628 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do Alves de Souza - Requerido: Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Cultura e do Desporto - FRHCD - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 42/2019, no valor de R$ 32.305,25 (trinta e dois mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), expedida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, referente a Ação Originária n° 07140

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, quarta-feira 15 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.635 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TABELA I EMPRESA JURUÁ SERVIÇOS TÉCNICOS - CONTRATO 33/2018 - PROCESSO SEI Nº 0000006-76.2018 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionadores de ar, subestações transformadora(Cabine de Medição), grupos geradores de energia e no-breaks dos prédios dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Fórum Criminal, localiz

Diário Oficial ● 17/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.144 73 Terça-feira, 17 DE MARÇO DE 2020 que providencie a retificação por apostilamento da fundamentação legal do ato de reforma, substituindo o inciso VI pelo inciso V, do art. 108, da Lei n.º 5.251/85, sem necessidade de encaminhamento do novo ato a este Tribunal. ACÓRDÃO Nº. 60.240 (Processo nº. 2019/54581-9) Assunto: REFORMA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.416 75 Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Data de abertura: 07 de dezembro de 2020 Horário: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov. br Belém-PA, 23 de novembro de 2020. Wilson Prudêncio de Moura Filho Pregoeiro SEDOP/PA. Protocolo: 603921 AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP 020/2020/SEDOP Objeto: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM BLOKRET NO BAIRRO GOIABARANA, no Município de Capitão Poço/PA. A CPL co

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 33 Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 R E S O L V E: I - CONCEDER, a pedido, ao servidor DPC GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES, Matrícula nº 5940402, afastamento para concorrer a cargo eletivo de Vereador, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04/04/2020; II - DETERMINAR ao servidor que comprove a confirmação de sua candidatura, após a Convenção Partidária para essa finalidade, visando regularizar seu afastamento pelo período de desincompat