Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 CRIME, OCORRIDO NO DIA ANTERIOR. AO SER INDAGADO SOBRE A PROCEDEN CIA DA SUPRACITADA MOTOCICLETA, ERICK AFIRMOU TE-LA PEGO EMPRESTA DA. SENDO PRESO EM FLAGRANTE, O ACUSADO FORA ENQUADRADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME CONSTA NA DENUN CIA DE FLS. 02/04. NO ENTANTO, APOS O CURSO DA INSTRUCAO PROCESSU AL, O MINISTERIO PUBLICO ATRAVES DA MANIFESTA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 VITIMA : VAGNER ROCHA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602920154 DESPACHO R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINI STERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DEVO LVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIAN IA, 22 DE AGOSTO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DI REI

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NEGOU A RESTITUICAO DO VEICULO APREENDIDO. RECURSO CONHECIDO E D ESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 63532-23.2018.8.09.0023, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, J ULGADO EM 02/05/2019, DJE 2746 DE 15/05/2019) APELACAO CRIMINAL. RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA. PEDIDO INDEFERIDO. ANTES DE TRAN SITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, NAO HA QUE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAMEN TO DE RETORNO; H OBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QU ANDO DO PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PR ISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETR

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 FICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMUNHAS. ADE MAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPAN HA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QUE COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A INSTAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORRENCI A DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NAO SE E

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 IA EM DESFAVOR DE YTALO BRAGA PEREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, P ELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LE I N 11 343/2006 ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA DOS REQUISITOS CONSTAN TE S NO ART 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL TRANSCREVO: AR T 41 A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSICAO

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 A CLASSIFICACAO DO CRIME E, QUANDO NECESSARIO, O ROL DAS TESTEMU NHAS. ADEMAIS, HA O DEVIDO EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA E, ASSIM SENDO, NAO HA DUVIDAS DE QUE OS ELEMENTOS QU E COMPOEM O PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO SAO SUFICIENTES PARA A IN STAURACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, A PRIMEIRA VISTA, A OCORRENCIA DE PRATICA DELITUOSA. ALEM DISSO, NA