Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1238 AGUILAR (OAB 148556/SP), ANTONIO ROMANO DE OLIVEIRA Processo 0020818-34.2014.8.26.0114 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - B.R.B.A. - - C.N.D. - - G.H.N.T. - Em que pese a primariedade dos adolescentes, o ato infracional é grave e constitui forte indício de desvio de personalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 1448 ADV ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI OAB/SP 151338 - ADV EVANE BEIGUELMAN KRAMER OAB/SP 109651 114.01.2011.068589-1/000000-000 - nº ordem 1699/2011 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - SONIA TERESINHA STEIN CEARA BARBOSA E OUTROS X MUNICIPIO DE CAMPINAS - Manifeste-se o requerente em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1190 FERNANDO BRASIL GRECO (OAB 220898/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), ORLANDO BRASIL GRECO JUNIOR (OAB 84411/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0000414-30.2012.8.26.0114 (114.01.2012.000414) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Congregação Cristã No Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1472 o acordo extrajudicial (fls.576) JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I do CPC. Se requerido, expeça-se mandado de levantamento judicial a favor da autarquia. Sem prejuízo, defiro o desbloqueio do valor excedente, bem como a transferência do valor para a conta bancária da executada. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1524 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Izilda Correa D’agostini - Fls.130: providencie a Fazenda a planilha de rateio referente ao depósito de fls.101, como requerido pela Contadoria Judicial. Int. Campinas, 24 de maio de 2013. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), CONSUELO PIO ZETULA (OAB 399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2013 como ao pagamento das diferenças pretéritas. A autarquia foi citada (fls.34/35) e ofereceu contestação (fls. 36/53) sustentando que o artigo 129 da Constituição Estadual não trata de base de cálculo do adicional por tempo de serviço, para o qual há legislação específica. Houve réplica (fls. 55/57