5 resultados encontrados para 114.01.2011.029418-9/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 1330 litisconsorcial (fls. 57). Como esclarecido pela autoridade impetrada (fls. 46/48), a diretriz do SUS para o tratamento do câncer se apóia no princípio da integralidade (Lei 8.080/90, art. 7º, II), ou seja, há centros de referência de alta complexidade em oncologia nesta comarca, capacitados a fornecer não
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1466 30min, onde será realizada a perícia médica legal. IMPORTANTE: COMPARECER COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. , NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - CTPS (TODOS QUE POSSUIR)\\\< E LEVAR TODO MATERIAL DE INTERESSE MÉDICO LEGAL TAIS COMO: EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, RELATÓ
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 1579 SBRISSA TORTORELLI OAB/SP 151716 - ADV CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO OAB/SP 245720 114.01.2011.003669-3/000000-000 - nº ordem 92/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - SETEC SERVIÇOS TECNICOS GERAIS X JOAO DE DEUS CASTRO E OUTROS - Fls. 28 - Fls. 26: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta d
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1541 qualquer forma em decorrência da construção do hipermercado. Ao contrário, a integralidade da área será mantida, inclusive com seus recursos naturais absolutamente preservados!” (fls. 530). Alega, em resumo, que embora realmente haja necessidade de abertura de vias internas, não haverá subdivisão.