10 resultados encontrados para 114549-10.2001.8.09.0051 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 167218-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CAIO CESAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SIST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 31 E DA DEFESA àS FLS. 30, DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FOLHAS 28 /29, NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. EM C ONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 T E MINISTERIAL PUGNOU PELO RECAMBIAMENTO DO MESMO A POG NESTES T E RMOS, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO PARA D AR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA, DETERMINO O SEU RECAMBIAMENT O A POG HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO, DURANTE O REGIME DOMICILIAR C ONCEDIDO PELO JUIZO SENTENCIANTE, VEIO A PRATICAR FATO NOVO, O UCA -SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUISI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (F UGA DATADA DE 13.07.2016) E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO AP ENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZ ADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA U RGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 201501582504 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ARA CRIMINAL, DEVERA SER RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENI R GUIMARAES EM FACE DA DETERMINACAO DE REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PU BLICA PARA A AUDIENCIA. OPORTUNAMENTE, REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA NA UNIDADE PRISIONAL ONDE ENCONTRA-SE RECOLHIDO. COM A JUNTADA DO PAD, ACAUTELEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 374120-78.2008.8.09.0051 ( 200803741205 ) AUTOS NR. : 3375 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRAZILDO ANTONIO DA SILVA VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200803741205 NOTA-SE QUE O ENDER ECO INFORMADO NO OFICIO DE FLS. 110 E O MESMO CONSTANTE NOS AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 CUCAO PENAL PROCESSO: 200601400270 NOME: RONALDO DE SOUSA SILVA M AE: TEREZINHA AZARIAS DE SOUSA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTER IAL DE FLS.136 E DA DEFESA AS FLS. 135 ,VERSO, DO ROTEIRO DE PENA S, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 133/134, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-S E COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ACUSADO : ALESSANDRO RUINIVAN SILVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201100113031 NOME: ALESSANDRO RUINIVAN SILV EIRA MAE: SUEDI CONCEICAO SILVEIRA DESPACHO AO TEMPO QUE TOMA CIE NCIA DO DOCUMENTO JUNTADO AS FLS. 153/155 DO ROTEIRO DE