Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 32804-33.2015.8.09.0175 145 EXECUCAO PENAL JOAO PAULO BORGES MARTINS JAIRO INACIO DA SILVA 42086 GO - JOHNSTON CAETANO BARBOSA 42779 GO - JOAO PAULO ROSEMBERG FERNANDES ROSA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTE

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 RNO DE AGRAVO COM OS INSTRUMENTOS INDICADOS PELO AGRAVANTE, CASO AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, FAZENDO-SE JUNTAR, OBRIGATORIAMENTE A S RESPECTIVAS CERTIDOES DE INTIMACOES DA DECISAO ATACADA, E LOGO EM SEGUIDA, INTIME-SE O PARQUET (AGRAVADO) PARA APRESENTACOES DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. EM TEMPO, A VISTA DA PRI SAO DO APENADO E SUBSEQUENTE PROCEDIMENTO ADMIN

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201000476370 NOME: DIOGENES ALBUQUERQUE DE JESUS MAE: MARIDALVA AMORIM DOS SANTOS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA AS FLS. 118 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HO MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 116/117 NOS TERMOS DO ART . 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CN

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 45853 GO - CRYSTIANNE RAMOS LOURECO DO CARMO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404547570 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 39 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NAC

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO EL ETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE P

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PENADO NO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE A UDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 22 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUI ZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 115838-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIO CEZAR DE CARVALHO AVILA VITIMA : PEDRO HENRIQUE CARDOSO DIAS

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 STO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOS TO, REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO IGOR DA CRUZ VIEIRA DE FARIA S ESTA SUBMETIDO REGIME ABERTO PARA O REGIME SEMIABERTO. OFICIE-S E A CENTRA DE TRIAGEM COMUNICANDO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. A DECISAO

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 AO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NADA MAIS HAVEND O, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFOR ME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA PROMOTORIA DEFE SA NR. PROTOCOLO : 115838-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIO CEZAR DE CARVALHO AVILA VITIMA : PEDRO HENRIQUE CARDOSO DIAS DA SILVA DESPA

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 GICO,ESSE PODE SER REALIZADO, SE O JUIZO DAS EXECUCOES, DIANTE DA S PECULIARIDADES DA CAUSA, ASSIM O ENTENDER, SERVINDO DE BASE PAR A O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO PEDIDO. (PRECEDENTE).WRIT DEN EGADO. (HC 40278 / PR ; HABEAS CORPUS 2004/0176250-1 FELIX FISCHE R). POR FIM, A SUMULA VINCULANTE N 26 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SUMULA N 439 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JU