TJGO 14/02/2017 - Pág. 1034 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017
VITIMA
: LOJAS AMERICANAS
ADV ACUS
: 45853 GO - CRYSTIANNE RAMOS LOURECO DO CARMO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201404547570 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 39 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU
IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA
DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENAD
O AILTON CESAR DE OLIVEIRA MENDES, FILHO DE MARIA NALVA BATISTA D
E OLIVEIRA QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICA
NDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O
ABERTO FOI PROJETADA PARA A DATA DE 28.08.2016 E O LIVRAMENTO CON
DICIONAL PARA A DATA DE 01.09.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA
09 DE MARCO DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALIS
ADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO AO
SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. REQUI
SITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO . INTI
MEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO
DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
363199-95.2016.8.09.0175
2000
EXECUCAO PENAL
RAFAEL SILVA TASSI
JOAQUIM RODRIGUES RAMOS
FATIMA SILVA DA CRUZ RAMOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603631997 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 09 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU
IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA
DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENAD
O RAFAEL SILVA TASSI , FILHO DE NELITA ALVES SILVA, QUE SERVIRA C
OMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSID
ERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI PROJETADA PAR
A A DATA DE 26.10.2016, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 0 9 DE MARCO
DE 2017, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ANALISADOS OS REQ
UISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DO BENEFICIO AO SENTENCIAD
O, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. REQUISITE-SE O A
PENADO NA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MI
NISTERIO PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. WA
NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 115838-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 549
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: CAIO CEZAR DE CARVALHO AVILA
VITIMA
: PEDRO HENRIQUE CARDOSO DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501158389 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.73/74 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N
. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LI
QUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICO
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