9 resultados encontrados para 116.01.2010.000395-8/000000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1535 nº ordem 8225/2006) - Embargos à Execução Fiscal - GABRIEL PIO DA SILVA SILVA - ESPÓLIO X FAZENDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO - r.desp.fls.59. - Fls.58 (verba de sucumbência): Defiro, aguarde-se em arquivo manifestação do embargante. Int.P. - ADV FERNANDO OTTONI CARDOSO FRANCO OAB/SP 3
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 1466 30 dias. Após o decurso do prazo, diga a Fazenda Pública. Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA MIRANDA OAB/SP 94816 - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV ALBERTO RODRIGUES DA SILVA COELHO OAB/SP 60087 116.01.1998.003756-1/000000-000 - nº ordem 599/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1413 representada nos autos por advogado e tem plena ciência da demanda, tanto que interpôs embargos à execução fiscal (art.16 da Lei n. 6.830/80). Sobrestado, por ora, o levantamento da quantia. Int. - ADV ELAINE ALARCAO RIBEIRO OAB/SP 105960 ADV GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO OAB/SP 113570 0000395-86.2010.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1183 IMOB TUR LTDA - r.desp.fls.50. - Fls.43-45: Defiro, levante-se o valor depositado às fls.34/36 em favor da Fazenda Pública, providenciando a credora a retirada do expediente. Após, o levantamento do valor depositado e diante do recolhimento das custas devidas ao Estado (fls.40-41), arquivem-se observadas as f
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1467 liminarmente, pois a execução fiscal não está totalmente garantida por penhora, depósito ou fiança bancária. Lei n. 6.830/80 - art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: I - do depósito; II - da juntada da prova de fiança bancária; III - da intimação da pe
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1108 BARROS FERNANDES OAB/SP 231360 116.01.2006.516673-1/000000-000 - nº ordem 15519/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDÃO X ANTONIO CARLOS GONCALVES - r.desp.fls.13. - I - Providencie o peticionário de fls.06-12 a regularização de sua representação processua
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1701 HOTEL FRONTENAC LTDA E OUTROS - r.desp.fls.62. - Despachei nos autos 5.199/06. Doravante, as demandas tramitarão conjuntamente, naqueles autos apensos. Int. - ADV SIMONE CRISTINA GONCALVES OAB/SP 135723 - ADV ELY TEIXEIRA DE SA OAB/SP 57872 - ADV ANDRÉ LUIZ AMÉRICO DA SILVA OAB/SP 163845 - ADV MARCIA CAROLI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 1387 116.01.1998.001578-4/000000-000 - nº ordem 1514/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO X S/A PREDIAL E TERRITORIAL CAMPOS DO JORDAO - r.desp.fls.54. - I - Em face da certidão supra, levante-se a penhora de fls. 21 e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os auto