Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2768 (cinco) dias, cópia(s) da(s) respecitva(s) matrícula(s), salvo se já constante(s) dos autos. 5.1.1.1. Apresentada(s) tempestivamente a(s) matrícula(s), deverá o próprio cartório lavrar o(s) auto(s)/termo(s) de penhora, expedindo-se certidão de inteiro teor do ato e intimando-se: a) o(s) exequente(s) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2748 executado(s) para ser(em) intimado(s) da penhora, certifique o Sr. Oficial de Justiça, detalhadamente, as diligências realizadas e retornem os autos conclusos para análise acerca da possibilidade de dispensa da intimação ou para a determinação de novas medidas (art. 652, §5º, do CPC). 9. Observe o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 44 encontrando, certificará o ocorrido (art. 830, caput e § 1º, do CPC). 4. Fixo de plano os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS a serem pagos pela(s) parte(s) executada(s) no importe de 10% sobre o valor do débito atualizado (art. 827 do CPC). Ressalvo que no caso de integral pagamento do débito, no prazo de 03 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 29 de Consórcios Ltda. - Aline Vanessa da Silva Batista - Vistos, Proceda a serventia a conferência no recolhimento de custas, observando-se o disposto no artigo 1093, parágrafo sexto das normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. 1.Recebo a petição inicial e emenda de fls. 56/60, uma vez que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 18 CPC. 5. Decorrido “in albis” o prazo de 03 dias e não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora “online”, realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, servindo como termo de penhora o próprio documento de confirmação de bloqueio emitido pelo Sistema BacenJud. Destaco que ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 35 a(s) parte(s) executada(s) duas vezes em dias distintos; não a(s) encontrando, certificará o ocorrido (art. 830, caput e § 1º, do CPC). 4. Fixo de plano os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS a serem pagos pela(s) parte(s) executada(s) no importe de 10% sobre o valor do débito atualizado (art. 827 do CPC). Ressalvo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 28 documento que comprove sua(s) hipossuficiência(s) financeira(s), que, exclusivamente para fins de realização da audiência, será(ão) analisada(s) pelo Senhor Juiz Coordenador do CEJUSC, sem prejuízo de reanálise da concessão da benesse para os demais atos processuais, que será procedida pelo juízo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015, ref. Proc. nº 066/2014-TP nº 002/2014, com a empresa Construtora Sabino & Sousa Ltda-ME, objeto: Contratação de empresa para calçamento em bloquete e assentamento de meio fio, construção de sarjeta e rede de drenagem pluvial nas Ruas Projetada A, B, C, D, E, Dinarte Vieira Fortes, Frausina Maria de Jesus e Cecília Ribeiro da Costa, em atendimento à Sec. Mun. d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 6.1.3.1.3.5 As pessoas jurídicas obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital– ECD, bem como as sociedades empresárias que facultativamente aderiram ao sistema, nos termos da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, poderão apresentar a ECD para os fins previstos no item 9.9.2 do edital. 6.1.3.1.3.6 No caso de empresa constituída há menos de 1 (um) ano, adm