Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 185 - 11 DECRETO Nº 51.487, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplement

Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0452.4351 - Gestão das Atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS

Poder Executivo ● 01/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.348, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 41 - 5 DECRETO Nº 52.350, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 186.800,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV d

Poder Executivo ● 27/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais), especificados no Anexo II. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, d

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14. Firmar contratos corporativos, em matérias de interesse desta Secretaria Executiva, bem como seus termos aditivos e respectivos apostilamentos; (AC) ......................................................................................................................................................................................................................... ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMA

Poder Executivo ● 24/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.316, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 494.917,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I