Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1556 5) Protetores auriculares: A constatação do perito poderia ter sido confrontada por prova Sustenta o autor, em síntese, que a efetividade dos protetores testemunhal, por exemplo. Vale dizer, o autor poderia ter produzido auriculares varia de acordo com o biótipo de cada empregado, sua prova para comprovar a alegação de que os testes de cavidade auricular, bem c

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 9835 importará no pagamento de multa diária de R$100,00 em proveito detentor de estabilidade sindical, figurando como o segundo Diretor do reclamante, até o limite de R$5.000,00, nos termos do art. 536, § Suplente da Diretoria Executiva, para o mandato 2012/2014 (Id. 1º, CPC. b54e1fa). 9. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE Relevante ressaltar que o princípio da

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2900 Art. 2º A suspensão da contagem dos prazos dos juízes e sendo, portanto, tempestivo. desembargadores, exclusivamente com relação aos processos em Conheço do agravo de petição interposto, porquanto atendidos os trâmite no PJe, de 8 a 17 de julho de 2019, estabelecida no art. 2º pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade. das Portarias Conjuntas

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4693 Dos honorários periciais equipamentos de proteção que foram comprovadamente fornecidos A sentença, amparada na prova técnica, decidiu que o reclamante ao reclamante e respectivas datas (vide, por exemplo => ID faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio de 14/10/2015 d728c8c - pág. 08-10), tendo o perito de confiança do Juízo a 02/09/2019 (agente fís

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2938 do IBUTGe é determinada de acordo com o Regime de trabalho, ºC, esta atividade é considerada insalubre. tipo de exposição ao Calor e a Atividade do trabalho, como descrito 12.2.2.2 - Exposição a céu aberto na pedreira. nos quadros 1 e 3 do anexo II da NR 15 e quadro 3 do Anexo 3, Para este caso, a exposição ao calor de forma contínua, em pé, como segue.

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 9551 empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais 4º, da CLT. E segundo o art. 522, caput, há um limite mínimo e cooperados, que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, máximo de diretores que compõem a diretoria do sindicato, sendo 7 físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou (sete) membros efetivos e 7 (sete

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região constantes da norma coletiva, dada a sua complexidade. 4670 Juízo concluiu o laudo pericial, carreado aos autos sob ID d728c8c: Assim, e na ausência de tal justificativa, o empregado tem direito a receber o valor máximo da PMR, qual seja, 120% de seu salário "12.1.1.2. CONCLUSÃO PERICIAL - AGENTE FÍSICO "RUÍDO" nominal. Considerando que a Reclamada comprova a entrega

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4704 pagamento de um valor máximo de 120% do valor do salário utilizados pela recorrente são altamente refinados, o que o tornam nominal do empregado, conforme quadro indicativo de metas a não cancerígenos". serem atingidas constante ao final do acordo coletivo. Pois bem. Os demonstrativos salariais trazidos aos autos revelam o pagamento da parcela durante todo o per�

Administrativo ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 20 11.10 O candidato não habilitado será excluído do Concurso. 11.11 Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados. XII. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS 12.1 A nota final dos candidatos habilitados para os cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1670 mormente em face da motivação declinada pela credora. indicadas não se excluem, ao contrário, se somam a prevenir atos 12. A boa-fé objetiva (CPC, art. 5º) não foi observada, no caso em que retardem o cumprimento da sentença exequenda e tela, pela parte executada. caracterizadores de comportamento processual violador da boa-fé 12.1. Com feito, a ré, no