Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8636 agentes físicos ruído e vibração. (seis) veículos zero quilômetros do tipo Padron (cláusula 12.2.1.1, fl. Relembro, mais uma vez, que não obstante, a perícia tenha 3224, ID. 217bcfc - Pág. 14). concluído que esses agentes tenham caracterizados abaixo do nível Pelo edital, a cada ano a concessionária, introduz seis veículos de tolerância, a presença d

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2088 19.11.2017 a 12.12.2017; 10.1.2018 a 19.2.2018; 19.4.2018 a 19/11/2017 a 12/12/2017; 10/01/2018 a 19/02/2018; 19/04/2018 a 24.4.2018; 14.10.2018 a 28.10.2018; 16.12.2018 a 27.12.2018; 24/04/2018; 14/10/2018 a 28/10/2018; 16/12/2018 a 27/12/2018; 19.5.2019 a 26.5.2019; 28.6.2019 a 16.7.2019; 23.11.2019 a 19/05/2019 a 26/05/2019; 28/06/2019 a 16/07/2019; 23/11/2019 a

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 995 empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser caminhoneiro, além de instalar calços acorrentados à doca para exigida a volta dos trabalhadores à atividade, enquanto não sejam serem colocados nas rodas traseiras do caminhão no momento da tomadas as medidas corretivas." Já o item 1.4.4, enumera as descarga (Itens 12.1.7, 12.12.1 e12.12.1.1 d

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1084 atividade fiscalizatória por parte da Superintendência Regional do MACHADO no momento da aproximação do veículo em movimento Trabalho no Acre, que culminou na emissão de três autos de de ré à câmara fria para iniciar o processo de descarga de produtos, infração, por descumprimento das Normas Regulamentadoras 1 e nas circunstâncias retro descritas, fica

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 2094 ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância "c) Considerando os períodos de faltas, afastamentos e férias, (Anexo nº 11 da NR-15) e/ou atividades e operações, envolvendo verifica-se que o Ilmo Sr. Perito não considerou os períodos que agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de não ocorreu labor, como por exemplo, no per�

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 055/2017 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 627 S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Odete Batista Sanches - Fls. 45: Homologo o pedido de desistência para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela autora.Deixo de determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 561 Registro de Imóveis, conforme já exposto. Deixo de condenar os réus ao pagamento de verbas de sucumbência em razão da ausência de resistência aos pedidos. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora. - ADV: LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH (OAB 228696/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2687 logo, advertido(s) de que, com o trânsito em julgado, deverá(ão) efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata aplicação da multa de dez por cento sobre o valor do débito, nos termos do art. 475-J, do CPC. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO R$ 342,65. - ADV: FABRICIO FRANCO DE OLIVEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 692 do Recurso Especial Repetitivo nº 1.435.837/RS, Relator Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Relator P/ Acórdão Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, j. 27/02/2019, DJe 07/05/2019, “Parágrafo único. Ao participante que tenha cumprido os requisitos para obtenção dos benefícios previstos no plano é assegurada a apl