Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2298 262 ADV: DIOGENES LOPES FIGUEREDO JUNIOR (OAB 13067/AL) - Processo 0701399-51.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - AUTOR: Carlos Alberto Correia - Autos n° 0701399-51.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Carlos Alberto Correia Réu: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social DESPACHO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2308 296 Maria Aparecida dos Santos Souza Impetrado: Adriano Targino Bispo e outros DESPACHO Ao M. Público. Arapiraca(AL), 21 de março de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706173-32.2016.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: José Hildo Rodrigues - Autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 291 Cavalcanti, Técnico Judiciário o digitei, conferi e subscrevi. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito Carlos Henrique de Lima Cavalcanti Técnico Judiciário”. Arapiraca, 20 de março de 2019. Carlos Henrique de Lima Cavalcanti Técnico Judiciário ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0701

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2301 289 constatada a existência de mera inconformidade e atitude protelatória, uma vez que alega não ter ocorrido apreciação de dispositivos legais e constitucionais. Ora, a sentença prolatada não se pronunciou quanto à inexistência do direito de receber as reajustes oriundos da conversão da URV e sim em constatar a ausência do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 296 decidiu o Superior Tribunal de Justiça:AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. DIREITO ADQUIRIDO. 1- A mera expectativa de nomeação dos candidatos aprovados em concurso público (fora do n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 680 do fundamento da República qual seja a dignidade da pessoa humana. Vejamos o art. 196 da Constituição Federal de 1988:”Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 360 Lei 8.880/1994 - REQUERENTE: Natalino Firmino Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 306 Federal e Municípios), através do Sistema Único de Saúde SUS, a assistência às pessoas que dele necessitam. Considerando que o funcionamento do SUS é de responsabilidade solidária da União, Estados e Municípios, é portanto, inafastável a conclusão de que qualquer um desses entes tem legitimidade ad causam para figur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 308 contratual celebrado entre as partes, sem renovação, deveria a autora ter retirado seu acervo material e estocada a prestação do serviço. Se continuou, foi por sua conta e risco. Deixo de apreciar as preliminares aventadas a fim de seguir direto ao mérito, a fim de sepultar esta pendenga judicial. Ante o exposto, EXTINGO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 313 ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL) - Processo 0701406-43.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Genivaldo Vasconcelos de Lima - Autos n° 0701406-43.2019.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Genivaldo Vasconcelos de Lima Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o autor para emen