Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 288 da URV Lei 8.880/1994 - EMBARGANTE: Marinalva Senhorinha Cavalcante - Autos n° 0701282-65.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Marinalva Senhorinha Cavalcante Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 157 Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL) Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL) Helenice Oliveira de Morais (OAB 7323/AL) Julles Sohel Bordim de Ley (OAB 78136/RS) Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Marco Aurélio de Lima Silva (OAB 16617/AL) Nelson Henrique Rodrigu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 124 Maceió, 09 de dezembro de 2021 ADV: LUÍS FILIPE COSTA AVELINO (OAB 11750/AL) - Processo 0721575-57.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença Fornecimento de Opme - EXEQUENTE: Venicio Maciel do Nascimento Filho - DECISÃO Vistos, etc. Venicio Maciel do Nascimento Filho, por meio do seu representante legal, apresentou requ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 620 Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB 12775/AL) Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARAPIRACA / FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2019 ADV: ‘CARLOS EDUARDO BRANDÃO CESAR (OAB 7087/AL) - Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2103 652 legal. Arapiraca(AL), 07 de maio de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702242-84.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Saúde - AUTOR: Cicero Justino Leite - Autos n° 0702242-84.2017.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Cicero Justino Leite Réu: Mu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2117 420 Ordinário Requerente: Cândido Jerônimo Requerido: Município de Arapiraca-AL DESPACHO Arquive-se com baixa.Arapiraca(AL), 17 de maio de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000150-58.2009.8.02.0058 (058.09.000150-5) Procedimento Ordinário - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2046 346 em epígrafe, já contestada e replicada.O réu, em sede de contestação, pugna pela denunciação da lide o Delegado de Polícia Everton Gonçalvez de Souza. Analisando o art. 125, II do CPC, é cabível a denunciação da lida a quem tem por lei o dever, em ação regressiva, a restituir o prejuízo de quem for vencido no p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 224 novembro de 2009, por parte da Administração Pública.Assim, em decorrência de tal decisão, se o profissional médico discorda de tal entendimento, deve haver a comprovação por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, onde reste explicitado: a) a imprescindibilidade ou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2463 231 parte recorrida ofertou contrarrazões (fls. 63/71), refutando as alegações do agravante, a fim de que o presente recurso seja improvido. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça exarou parecer (fls. 79/82), opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso. É o relatório, no essencial. Estando o proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 707 Cível - Dano Moral - AUTORA: Enaura Soares Mota Menezes - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se à parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu, no prazo de 15 (quinze)