Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 957 oportunizando-se que se manifeste sobre o exposto e inclua a União no polo passivo no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ausência de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. Não obstante, considerando a urgência do caso e o poder geral de cautela, observo que a decisão às pp. 97 e 9

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2109 332 Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703540-82.2015.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: DENIZE DA SILVA LIMA - Autos n° 0703540-82.2015.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: DENIZE DA SILVA LIMA Réu: ESTADO DE ALAGOAS DES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2291 318 15 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Intimem-se. Arapiraca(AL), 21 de fevereiro de 2019. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0704502-03.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Jalves

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 154 prestar contas da verba pública utilizada, acostando aos autos a documentação pertinente. Com a prestação, intime-se o Estado de Alagoas. Prestada e concordando o Estado arquivem-se. Não prestada ou não concordando o Estado, conclusos para as providências legais pertinentes. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2208 127 Parágrafo único. Os problemas técnicos e/ou operacionais deverão ser comunicados ao setor referenciado no caput deste artigo, através de Malote Digital, conforme discriminado no ANEXO II deste Provimento e, em casos de indisponibilidade desse sistema, através do endereço eletrônico [email protected]. Art. 8º Est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 570 comprovação nos autos da medida antecipatória, será bloqueado e transferido o valor requerido para o tratamento e/ou aquisição de medicação nas contas bancárias do réu. Arapiraca(AL), 17 de dezembro de 2018. Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705113-24.2016.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 361 legalidade, do devido processo legal e o amplo direito de defesa do autor, o qual, sem ter com exatidão o completo levantamento do débito apurado não pode exercer com a devida amplitude seu direito de defesa. As jurisprudências a seguir bem ilustram a ilegalidade cometida quando não assegurados os princípios da legalidade,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2870 253 autos conclusos. Atraso face o acúmulo de serviço. Maceió/AL, 21 de julho de 2021. Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator Apelação Cível n.º 0700141-14.2020.8.02.0044 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Ape

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2348 267 em tramitação nesta 4ª Vara, verificou-se que, efetivado o bloqueio de contas, o réu já tinha prestado sua obrigação junto ao autor. Tal fato se deve, creio, em função da burocracia e do tempo levado para comunicações oficiais entre os diversos órgãos envolvidos na questão. Diante de tal verificação, como forma de e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Santana do Ipanema/AL, 11 de abril de 2022. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito Autos nº: 0001243-94.2011.8.02.0055 Ação: Execução Fiscal, 0001243-9