Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJeTRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: 2973 Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO EXPRESSWAY PROCESSO Nº 0000799-13.2015.5.06.0103 AUTOR: MAGNUM BARCELOS PINTO, CPF: 063.746.744-21 ADVOGADO(S): ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO, OAB: PODER JUDICIÁRIO 23473 JUSTIÇA DO MARIA BRUNA MANZI DE MELO, OAB: 25630-D RÉU : LISERVE VIGILA

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3846 5. DA BASE DE CÁLCULO PARA FIXAÇÃO DAS VERBAS correção monetária, na forma da lei e com base na DEFERIDAS Súmula nº 381 do TST. Observe-se que os índices de Para fins de liquidação do feito, o setor competente deverá correção monetária devem ser aplicados no mês posterior tomar como a base de cálculo a remuneração aposta na CTPS ao vencimento da

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2972 ADVOGADO MARIA BRUNA MANZI DE MELO(OAB: 25630-D/PE) ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO(OAB: 23473-D/PE) AMCOR DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA OSWALDO SANT´ANNA(OAB: 10905/SP) GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR(OAB: 206343/SP) GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: 155610/SP) LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) CONSORCIO E

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 3890 LTDA, CNPJ: 08.165.946/0001-10; NOV FIBER GLASS SYSTEMS Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP FABRICACAO DE TUBOS E CONEXOES LTDA., CNPJ: nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO 11.442.995/0001-67; CONSORCIO EXPRESSWAY, CNPJ: nesta cidade de OLINDA/PE-PE, em 08/03/2021. 14.148.869/0001-92; AMCOR DO NORDESTE - INDUSTRIA E

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2974 GRAZIELA VICARI MELLIS, OAB: 155610 -GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de OLINDA/PE OSWALDO SANT´ANNA, OAB: 10905 -PE, em 18/03/2021. -----------------------------------------------------------------------/ADRBM Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de OLINDA/PE, 18 de março de 2021. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura d

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3844 f) FGTS + 40% observando eventual dedução de valores a (já com a projeção do aviso prévio no contrato de trabalho) serem liberados pelo autor vai alvará judicial. devendo a reclamada fazê-lo no prazo de 05 dias a contar do Improcede a incidência do FGTS sobre as férias + 1/3 trânsito em julgado, após notificação específica. considerando seu caráter i

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3842 apartada - vide Id. a4bb30c - pelo que se concede o benefício LTDA - CNPJ: 12.350.811/0001-00 - não compareceu à audiência ao reclamante. designada para apresentação de sua defesa. O quadro, Improcede, à vista disso, a preliminar de impugnação quanto portanto, é de revelia, nascendo, em benefício do reclamante, a aos benefícios da justiça gratuita. pre

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de dezembro de 2022 CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 132ª Reunião do referido Comitê, realizada em 6 de dezembro de 2022, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º O Decreto nº 30.102, de 28 de dezembro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: DECRETO Nº 54.173, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. “

Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 102 - 3 “Art. 1º........................................................................................................................................................................... ....................................................................................................................................................................................... Governo do Estado

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) a empresa de transporte aéreo apresente documentação relativa às tratativas que realizar com os órgãos responsáveis pela concessão de autorização para a instalação do centro de manutenção; e b) fique comprovado, conforme a documentação referida na alínea “a”, que a empresa de transporte aéreo não deu causa ao descumprimento do prazo original; e II - tem o cumprimento dispensado, at�