Poder Executivo ● 25/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de setembro de 2019 DECRETO Nº 47.999, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 437.813,98 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e treze reais e noventa e oito centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária e

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 14 de agosto de 2018 DECRETO Nº 46.376, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.363.789,37 em favor da Secretaria de Administração. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCA�

Poder Executivo ● 27/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de agosto de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de agosto do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Ano XCIX Ć NÀ 165 - 19 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso I do �

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.517, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Recife, 8 de janeiro de 2020 DECRETO Nº 48.519, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101- Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 2.207.897,40 (dois milhões, duzentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), especificados no Anexo I

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 4.062.130,94 0144 0144 0144 4.062.130,94 2.591.472,82 1.184.603,80 1.406.869,02 147.932,44 0144 147.932,44 250.000,00 0144 250.000,00 1.503.410,57 1.503.410,57 214.341,11 100.000,00 114.341,11 5.000,00 5.000,00 431.000,00 40.824,58 390.175,42 0144 0

Poder Executivo ● 04/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.532, DE 3 DE JANEIRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 8.311.347,18 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10

Poder Executivo ● 21/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de fevereiro do ano de 2018, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de r

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da oferta de procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - Rede própria sob gestão estadual 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.041

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura H