Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.2405 - Implantação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 10.122.0902.4553 - Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 10

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela UPE 4.4.91.00 - Investimentos 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos - Administração Direta Projeto: 18.

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.422.0345.1925 - Atendimento Jurídico, Judicial e Extrajudicial a Pessoas Necessitadas do Estado 3.3.90.0

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0056.1778 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Projeto: 10.122.0902.4553 - A

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 46.284, DE 19 DE JULHO DE 2018. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.376.878,30 em favor da Secretaria de Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Le

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.122.0937.4353 - Gestão das atividades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURS

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.608.1022.4145 - Fomento à Atividade Agropecuária no Estado 4.4.50.00 - Investimentos TOTAL 200

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.361.1032.1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Ano XCVIII • NÀ 44 - 7 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1

Poder Executivo ● 08/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado Atividade: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Projeto: DECRETO Nº 47.167, DE 7 DE MARÇO DE 2019. Atividade: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 51.276.832,46 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. Atividade: Atividade: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferida