Poder Executivo ● 15/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.636, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 43.638, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Introduz alterações no Decreto nº 34.781, de 31 de março de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAL LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, Recife, 15 de

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 128 Repartições Estaduais CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em reunião de 18 de março de 2016. O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e respectivas alterações, RESOLVE: