Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873D/PE) SILVANA RIBEIRO DE SOUZA CALAÇA(OAB: 29014/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCOS DE CARVALHO XAVIER CORREIA(OAB: 20553/PE) ANA VANESSA FERREIRA DE ASSIS(OAB: 23487/PE) LEONARDO MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB: 20768/PE) MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA(OAB: 791-B/PE) MARILIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS(OAB: 279

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1508 relação de causalidade entre a conduta ilícita e o dano injustamente Santos Ltda., a saber: Margareth Bezerra Serrano Mendonça e experimentado pela vítima. Ernandes Barnabe da Silva. Destarte, ausente qualquer dos elementos supracitados, impõe-se a Finalmente, as reclamadas compareceram à audiência inicial rejeição da pretensão indenizatória deduzida em

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 203 Heineken 0,0% (AC) .................................................................................................... Cerveja em lata de 311 a 360 ml .................................................................................................... Blue Moon Belgian White 350 ml Blue Moon Belgian White (importada) 355 ml .................................................................................................... Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml .

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo fora da seara de atuação da Assessoria Contábil 3. A dispensa prevista no artigo 6º-A, §3º, do Decreto nº 28.247/2005, aplica-se apenas ao ICMS-ST (código de receita 011-6), que não se confunde com o ICMS normal de responsabilidade direta do contribuinte (código de receita 005-1). O Pleno do TATE, por meio do Acórdão nº 57/2021(09), reviu o posicionamento anteriormente adotado, entendendo ser