Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Nesse sentido, os seguintes precedentes: Ag-AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-33100 -34.2007

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2856 Federal. É que a remissão feita pelo magistrado, referindo-se, expressamente, aos fundamentos que deram suporte ao ato Dispositivo impugnado ou a anterior decisão (ou a pareceres do Ministério Público ou, ainda, a informações prestadas por órgão apontado como coator, p. ex.), constitui meio apto a promover a formal incorporação, ao novo ato decisório, da mo

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1067 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA OAS S.A. - ENIS MUNDIM DA COSTA - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A - INVEPAR - SECURITY ALL VIGILÂNCIA LTDA. - ME Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurso de

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho TELEFÔNICA BRASIL S.A. Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) 602 67.2014.5.06.0021, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 02/08/2018, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Intimado(s)/Citado(s): - ICOMON TECNOLOGIA LTDA. - ROBERTO APARECIDO COUTINHO MEDINA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Trata-se de agravos de instrumento em

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ou da ampla defesa, como se observa dos ilustrativos julgados: AgAIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DE

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dra. Juliana de Queiroz Guimarães(OAB: 147816/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - WEDSON SARTIRO SERCUNDES Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014. A parte ora Agravante insiste no pr

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Advogada Tribunal Superior do Trabalho 1096 Dra. Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA) Intimado(s)/Citado(s): - BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVÁVEL - CLÓVIS DE SOUZA COELHO Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014. A parte ora Agravante insiste no processamento do recurso de revista, sob o argum

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Advogado Agravante e Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. André Luiz Felippe Monteiro(OAB: 162435-A/SP) GOL LINHAS AÉREAS S.A. Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH VIEIRA PESSOA - GOL LINHAS AÉREAS S.A. Trata-se de agravos de instrumento em que se pretende destrancar recursos de revista interpostos de decisão publicada na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre Luiz Ramos ANTONIO MARTINS Dr. Fábio Eduardo de Laurentiz(OAB: 170930/SP) SÃO MARTINHO S.A. Dr. Wilson Carlos Guimarães(OAB: 88310/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARTINS - SÃO MARTINHO S.A. Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decis