Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 10 de fevereiro de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 5.881.541,60 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) destinado ao reforço das

Poder Executivo ● 17/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, crédito suplement

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Projeto: 16.451.1029.4300

Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.4354 - Gestão das Atividades da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB 3.3.90.0

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no Diário Oficial do Estado de 29 de setembro de 2021, e a Resolução nº 045, de 17 de agosto de 2021, homologada pelo Ato nº 3016, de 30 de agosto de 2021, publicado no DOE do dia 31 de agosto de 2021; RESOLVEM: Governo do Estado I. Abrir seleção pública simplificada para a contratação de 21 (vinte e um) Atendentes Bilíngues, que exercerão suas atividades nos Centros de Atendimento aos Turistas �