9 resultados encontrados para 132.01.2009.010258-4/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1606 132.01.2008.010870-9/000000-000 - nº ordem 1067/2008 - Depósito - BANCO PECUNIA X PATRICIA DOS SANTOS SANTANA - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, diante dos termos da certidão de fls.47. Int. (Obs. não houve manifestação da requerida) - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 132.01.2008.0
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 2007 DE SAÚDE -DIR XVI -PRES. PRUDENTE E OUTROS - Fls. 75 - 1. Anote-se o nome da i. Procuradora do Estado indicada a fls. 69, para futuras intimações. 2. Recebo apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto a fls. 69 (art. 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009). 3. Intime-se para contrarrazões no
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 2040 de oxigenoterapia hiperbárica (art. 269, I, do CPC), inclusive transporte, se necessário. Nada obsta à d. autoridade indicar médico do Estado para examinar a autora e aferir a real necessidade do tratamento que ela pleiteia, inclusive a quantidade de sessões que serão necessárias. O Estado é isento da t
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 2012 documentos que instruíram da petição inicial, independentemente de traslado, com exceção da procuração. Custas pela autora. P.R,I, arquivando-se os autos após o trânsito em julgado, com as formalidades pertinentes. - ADV JOAO APARECIDO RIBEIRO PENHA OAB/SP 95072 482.01.2010.006093-1/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 2015 Comarca de Presidente Prudente, em que foi Rel. o eminente Des. Romeu Ricupero: “Vale anotar que o regramento específico (Leis 1.060/50 e 7.115/83) institui possível a concessão de gratuidade judiciária, com base em simples assertiva de carência, firmada pelo interessado. Todavia, a norma positiva encerr
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1910 482.01.2010.007867-3/000000-000 - nº ordem 622/2010 - Execução de Título Extrajudicial - GERTRUDES DIRCE SALAS MUNGUE X JOSÉ FORTUNATO GATTI LANZA E OUTROS - Fls. 26 - Sentença nº 962/2010 registrada em 08/06/2010 no livro nº 308 às Fls. 256: HOMOLOGO para que produza os seus efeitos legais, o acordo f
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 2229 cumprimento. Deixo de submeter o processo ao duplo grau de jurisdição, tendo em vista tratar-se de causa de valor inferior a 60 salários mínimos (fls. 10; art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 10.352, de 26.12.2001). P.R.I. Pres. Prudente, 13 de agosto de 2010. Paul
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1766 482.01.2010.008792-1/000000-000 - nº ordem 687/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS PERUZZO X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 49/54 - Sentença nº 799/2010 registrada em 11/05/2010 no livro nº 306 às Fls. 291/296: Tópico final da r. sentença do teor seguinte: P