10 resultados encontrados para 13362-58.2017.8.09.0160 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO : 436541-92.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 1107 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS PEREIRA DA ROCHA ADV ACUS : 15559 DF - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PLEIT O DE FLS. 02/03. INTIMEM-SE. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISA O PARA O ROTEIRO DE PENAS E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 INDICIADO : LUCIMEIRE DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : JOSE EDSON SALGUEIRO DA LUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE A DENUNCIADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ESCRI TO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 SE DA COMARCA POR PERIODO SUPERIOR A SETE DIAS, SEM AUTORIZACAO J UDICIAL, SALVO SE PARA AS COMARCAS DO ENTORNO OU DO DISTRITO FEDE RAL; DEVERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO A PA RTIR DAS 22 HORAS ATE AS 5HORAS DO DIA SEGUINTE. JUNTADO O COMPRO VANTE DE RESIDENCIA EM NOME DO FLAGRADO E COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, COM A DATA DE EVENTUAL SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 201/202). POR FIM, A DEFESA INDICOU AS MESMAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINIST ERIO PUBLICO (FL. 203). E O QUE HAVIA PARA RELATAR. DESTA FEITA, DESIGNO O DIA 29/06/2017, AS 9H00, PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO POPULAR. INTIME-SE E REQUISITE-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CAO NR. PROTOCOLO : 258506-42.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 945 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE DE RIBAMAR BRITO VIEIRA REQUERENTE : ARIADNE MENEZES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 201502585060 (945/15) D E S P A C H O INTIME-SE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, DEVOLVA O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO A FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162730-44.2017.8.09.0160 : 761 : ACAO PENAL : WELTON HEVERTON ANSELMO DA SILVA WILSA FERREIRA DOS SANTOS JHONNY BARBOSA DE SOUSA LEONARDO GUILHERME BASTOS DOS SANTOS ALBUQUERQUE DA SILVA CARLOS EDUARDO MARQUES PASSOS MATHEUS HENRIQUE SANTANA DA SILVA VITIMA : SOUZA CRUZ S/A ADV ACUS : 25135 DF - MILTON SOUZA GOMES 28380 DF - FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 VITIMA : ELSON VIERA DA SILVA FRANCISCA MARIA DE JESUS SOUSA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN 43799 DF - EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201603123282 (1124/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DOS ALVARAS DE SOLTURA. OUTROSSIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RET IRADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS. POR FIM, CUMPRA-SE O COMANDO S ENTENCIAL, ITENS A , B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BNMP/CNJ N 9375-86.20 15.8.07.0015.0002 EM DESFAVOR DE LUCAS DA CRUZ GAMA . OUTROSSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE O DETENTO ENCONTRA-SE PRESO TAO SOMENT E EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR AQUEL E JUIZO E, EM CASO POSITIVO, SOLICITE AO REFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CIDENCIA DA NORMA INSCRITA NO ART. 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L COMUM AOS PROCESSOS PENAIS MILITARES CUJA INSTRUCAO NAO SE TENH A ENCERRADO, O QUE NAO E O CASO. ORDEM DENEGADA. FIXADA ORIENTACA O QUANTO A INCIDENCIA DA NORMA INSCRITA NO ART. 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMUM A PARTIR DA PUBLICACAO DA ATA DO PRESENTE JU LGAMENTO, AOS PROCESSOS PENAIS MILITARES, A