Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2024 Processo 1002179-36.2021.8.26.0362 - Ação de Exigir Contas - Associação - Maria Solange Stringuetti - Marilena Bueno Martini - Vistos. Fls. 306/316: recebo os Embargos de Declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento. Não há na decisão qualquer obscuridade a ser esclarecida, contradição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2212 valores. 2. Fls.247/252: Indefiro, uma vez que tais medidas não trarão qualquer efeito coercitivo para fins de pagamento dos valores devidos, assim como por não se mostrar adequado a adoção destas medidas tão gravosas de restrição de direitos em relação à cobrança de débito de natureza não ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2253 recolher será o correspondente a 5 Ufesp’s e máximo de 3.000 Ufesp’s, cabendo aos procuradores que atuam no processo orientar a parte para recolher o valor através da DARE a ser obtida no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP e comprovar nos autos. Decorrido o prazo e nada sendo comprovad