Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 8 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 22.400.000,00 (vinte e dois milhões e quatrocentos mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2�

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2019 DECRETA: ANEXO “D” FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 3.281.000,00 (três milhões e duzen

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.337, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Revoga o § 1º do art. 17 do Decreto nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a modalidade de licitação, denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviç

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 131 - 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 35.659,28 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Gov

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.850, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 19/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Recife, 19 de dezembro de 2019 DECRETO Nº 48.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.355.000,00 em favo

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.492, DE 27 DE MAIO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 99 - 7 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.051.659,42 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 03/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Projeto: 14.122.0939.1921 - Adequação das Instalações Físicas da Defensoria Pública do Estado 4.4.90.00 - Investi

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 19000- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0056.1929 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal

Poder Executivo ● 13/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 108 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 2.972.550,00 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. G