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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.476, DE 22 DE MAIO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 9.756.270,61 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n�
4 - Ano XCIX NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 3 de setembro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM
Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0452.4364 - Gestão das atividades do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Co
6 - Ano XCIX Ć NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.0439.4397 - Gestão das Atividades da
Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 42.886.559,18 em favor da Secretaria de
2 - Ano XCVII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.757, DE 2 DE MARÇO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 8.609.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. ORÇAMENTO FISCAL 20
Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Projeto: ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 0140 TOTAL 15.000.0
2 - Ano XCVII • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de maio de 2020 II - Convênio nº 4819, de 22/01/2020, celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tendo por objeto a aquisição de 25 (vinte e cinco) Ônibus Escolares, no valor de R$ 6.114.963,00 (seis milhões, cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e três reais) através da Emenda Parlamentar da Bancada de Pernambuco Nº 71180006. Governo do Estado Art. 3º Este Dec
4 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Projeto: 14.421.0550.2909 - Promoção e Implantação de Projetos Estratégicos n
6 - Ano XCIV• NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de agosto de 2017 Art. 10. O Secretário da Fazenda e o Procurador Geral do Estado poderão editar, no âmbito das respectivas competências, normas necessárias à execução deste Decreto. Governo do Estado Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de agosto do ano de 2017, 201º da Rev