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Processos encontrados
4 - Ano XCVI • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - “0154 – Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Pernambuco – FDIMPPE”, no valor de R$ 6.755,00 (seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais); e IV - “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados - RDA”, no valor de R$ 2.615.565,93 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). Recife, 11 de maio de
Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Quadro 1 – Coordenadas UTM e distâncias DE 001 VÉRTICE PARA 002 002 003 003 004 004 005 005 006 006 007 007 008 008 001 DISTÂNCIA (m) AZIMUTE VERDADEIRO 5,33 184°10’57” 8,22 183°11’40” 15,13 268°40’48” 16,00 268°53’16” 7,90 01°53’01” 5,42 359°09’04” 15,30 88°04’50” 16,50 88°46’30” Ano XCVI • NÀ 178 - 5 DECRETA: COORDENADAS UTM LESTE NOR
Recife, 6 de dezembro de 2018 P02 P03 P04 P05 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 293261.00 293567.00 293470.00 293420.00 9118198.00 9118224.00 9118239.00 9118246.00 DECRETO Nº 46.840, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 38.297, de 12 de junho de 2012, que regulamenta a avaliação periódica de desempenho de que trata as Leis Complementares nº 175, de 7 de julho de 2011, nº 181, de 22 de setembro de 2011, nº 190, de 7 de dezembro de 2011, e nº 195, de 9
Recife, 6 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 25 - 3 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 50.196, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Aloca e denomina o cargo em comissão que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tend
Recife, 9 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 47 - 3 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de março do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do
4 - Ano XCVI • NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se o inciso IV do art. 1º, os incisos IX ao XVII e o § 2º do art. 2º, os §§ 1º e 2º do art. 3º e o art. 4º, todos do Decreto nº 30.569, de 29 de junho de 2007. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.
4 - Ano XCIX Ć NÀ 30 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Projeto: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo p 14.126.0949.0747 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério Público de Pernambuco - MPPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 14.122.0949.1125 - Excelência na Gestão Institucional do Ministério Público de Pernambuco - MPPE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.128.0949.4089 - Desenvolvimento
6 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.815, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Recife, 17 de março de 2020 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 12.878.105,28 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vist
8 - Ano XCIII • NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.897, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 32000- MINISTÉRIO PÚBLICO 00121 Procuradoria Geral de Justiça - Administração Direta Atividade: 14.422.0295.1133 - Defesa dos Direitos Indisponíveis da Sociedade e do Cidadão 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 14.846.0949.1130 - Contribuiç�
6 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria de Administração - Administração Direta Atividade: 04.846.0958.0491 - Contribuições Patronais da Secretaria de Administração ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 99000- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00999 Reserva de Contingência Op. Especi