Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1435 dias), efetuando a consulta do resultado no prazo de legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados. Intime-se. - ADV: PABLO DOTTO (OAB 147434/SP) Processo 1003497-83.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1582 Processo 1000363-48.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.R.F. - - V.F. - Intimação do(a) procurador(a) do(a) Requerente de que está(ão) liberado(s) para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o(s) mandado de averbação expedido(s), devendo ser instruído com os documentos pertinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1424 (OAB 47175/SC), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1003553-87.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Indemetal Industria de Etiquetas Metalicas Ltda. - FFL Ind. Com. Imp. e Exp. de Semi Joias Ltda Epp - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1625 Processo 1007305-96.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação G.B.C. - Vistos. Em que pese as alegações narradas na exordial, os documentos acostados aos autos não são suficientes para comprovar o alegado para fins de concessão da tutela requerida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1576 Primeira Turma do C. STF, DJe de 19/11/2013). Destarte, verificada a inconstitucionalidade dos critérios para a composição da base de cálculo do tributo, de rigor o deferimento da liminar, presentes o fumus boni juris e o periculum in mora. Tais argumentos, por si, já autorizariam o deferimento da tutela,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1560 guia de pagamento, sob pena de não prosseguimento da solicitação, nos termos do artigo 188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (COMUNICADO Nº 211/2019 disponível para eventual consulta no endereço eletrônico http:// esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/169293). Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1509 todos da Lei nº 9.099/95. Em consequência, revogo a liminar concedida à fl. 25, cuja tentativa de cumprimento restou negativa à fl. 27. Anote-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP) Processo 1003289-02.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1344 análise da conveniência da realização da audiência. Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, a parte autora expressamente disse que há interesse na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa. Citese o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1149 o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1438 Processo 1003770-04.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Ante a petição de fls. 113/116, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, co