Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1434 Processo 0008196-37.2021.8.26.0320 (processo principal 1001428-78.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Direitos e Títulos de Crédito - Dinatrack Rastreamentos - Vistos. Ante a certidão de fls. 79 defiro o levantamento em favor do exequente dos valores bloqueados às fls. 32/56. Concedo ao exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2069 Epp - Vistos. Intime-se a parte ré, através do Portal Eletrônico, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pela parte autora (pág.143/148), no prazo legal. Após, cumprido pela serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1975 REIS (OAB 23134/SP), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP) Processo 1003986-57.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ailton Alves Pereira - - Flávia Iara Lodi Pereira - José Roberto Ruiz Itapetininga Me e outro - Mapfre Seguros Gerais S/A - Jaloto Transportes Ltda. e outro - Especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1864 Processo 1012729-85.2022.8.26.0320 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.L. - Vistos. 1- Recebo o recurso apresentado, em seu efeito meramente devolutivo. Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2005 intimação pela imprensa ou não tenha endereço para diligência, verifique-se seu endereço na instituição financeira que efetuou a transferência, via Sisbajud. O protocolo será efetuado por sistema. 3 Se a pesquisa retornar com endereço novo, expeça-se carta para intimação. 4 No caso da citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1784 processo. Com a resposta, dê-se ciência à parte interessada e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) Processo 1003220-33.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1879 Processo 1003761-66.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Talita Moreira Costa Peliçari - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1850 é inadmissível. Nesse sentido já se decidiu: Não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo (RTJ 90/659; RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA 103/343). Oportuno registrar que, não obstante o inconformismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1378 Pública, e sendo a requerida pessoa jurídica de direito público, estando impedida de figurar como parte nos procedimentos afetos ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis a teor do artigo 8º, da Lei 9.099/95, deve a ação tramitar perante a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública local. Diante di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2017 por meio da sequência de links: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo; ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; - recolhimento de 01 diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor unitário de 3 UFESPS, considerada a cotação da UFESP na data da dist