Poder Executivo ● 26/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2016. Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.281.162/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 01/04/2018 a 31/03/2019. Recife, 01/04/2018. MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 261, DE 17 DE MAIO DE 2021. EMENTA: PROMOVE OFICIAL. O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Deze

Poder Executivo ● 27/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 05 de março de 2021, CONSIDERANDO o DECRETO Nº 49.966, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 que Institui o Código de Ética do Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a importância de incentivar a prática da ética e da integridade na Administração Públic