5 resultados encontrados para 14.243.0920.0103 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.725, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 21 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no val
6 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00201 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Atividade: 14.128.0920.0105 - Capacitação de Conselheiros e Servidores Estaduais Ligados ao Programa de Apoio à Criança e a
Recife, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.509, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - FEDCA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos I
Recife, 29 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.908, DE 28 DE JUNHO DE 2021. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos dotações disponíveis, DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 733.944,63 em favor da Companhia Estad