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Processos encontrados
16 - Ano XCIV• NÀ 243 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar 3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 12.368.1027.4072 - Ampliação do Suporte à Ativid
Recife, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorr. da Oper. da Conta Única para Projetos de Resp. Social e Modern. Administrativa-FRSMA”, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), especificados n
4 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 51000 - GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICOS 00140 Gabinete de Projetos Estratégicos - Administração Direta Atividade: 04.122.0444.2919 - Gestão das atividades do Gabinete de Projetos Estratégicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Cor
Recife, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 4º Na hipótese de a Constitu
Recife, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.594, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 197 - 3 DECRETO Nº 49.596, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 171.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
8 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 37.828.563,26 (trinta e sete milhões, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos
Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.722, DE 2 DE MARÇO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 40 - 5 DECRETO Nº 42.723, DE 2 DE MARÇO DE 2016. Altera o Anexo Único do Decreto nº 42.293, de 29 de outubro de 2015, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Surubim, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO
Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa LYNS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS S.A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.95