Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano XCII • NÀ 189 - 9 DECRETO Nº 42.216, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE, crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2�

Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 24 de julho de 2018 DECRETO Nº 46.297, DE 23 DE JULHO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 841.400,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2017. Recife, 31 de outubro de 2017 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado MARCELINO GRANJA DE MENEZES NILTON DA MOTA SILVEIRA FI

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Projeto: 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à Populaçã

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.681, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 92.035.506,43 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de d

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.297, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 225 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.496.090,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui�

Poder Executivo ● 30/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

Poder Executivo ● 26/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00506 Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC Atividade: 24.122.1083.4657 - Suporte às Atividades Fins da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FO

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 2º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II