Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fonoaudiólogo Diarista (CTD) 5 Médico UTI Plantonista (CTD) 40 Médico UTI Diarista (CTD) 10 Médico Clínico ou Infectologista Plantonista (CTD) 4 Médico Pediatra Plantonista (CTD) 11 Flebotomista Plantonista (CTD) 5 TOTAL Recife, 24 de março de 2020 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONT

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Recife, 7 de maio de 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Projeto: 14.421.0310.1007 - Reaparelhamento e Modernização das Unidad

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.757, DE 2 DE MARÇO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 8.609.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. ORÇAMENTO FISCAL 20

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 196 - 5 DECRETO Nº 53.731, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Administração pelo Instituto Ensinar de Desenvolvimento SocialIEDES, com a finalidade de renovar sua titulação como Organização Social; Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.632.605,94 em favor da Secretaria Exe

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: 14.122.1025.2076 - Manutenção das Cadeias Públicas e Unidade Prisionais do Estado 4.4

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Academia Integrada de Defesa Social CAMPUS DE ENSINO METROPOLITANO __ IlmoºSr. – Comandante do CEMET __ Discente__________________________ ________________________________ 1. ____________________________________, nº______, Turma _____ do Curso ________________________________ _, vem requerer de V. Sª. a realização da 2ª chamada da Disciplina __________________________ por haver faltado à 1ª chamada,

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 07000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 00221 Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário de PE - FERM - PJPE Projeto: 02.061.0422.2772 - Execução do Plano de Obras do PJPE 4.4.90.00 - Investimentos 0124 Ati

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 6.029.768,41 (seis milhões, vinte e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orç

Poder Executivo ● 08/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.337, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Revoga o § 1º do art. 17 do Decreto nº 32.539, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a modalidade de licitação, denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviç