Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.126.0282.2906 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da SECHAB 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: Operação Especial: 16.122.0282.2908 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação - SECHAB Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Operação Especial: Operação Especial: Projeto: Projeto: Projeto: Proje

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.339, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Recife, 26 de abril de 2019 DECRETO Nº 47.341, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.563.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 28.952.796,00 em favor

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.816, DE 9 DE JUNHO DE 2021. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 571.111,93 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadu

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 19000 - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 00138 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Administração Direta Atividade: 14.122.0210.2884 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 DECRETA: Art. 1° Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Apoio Legislativo e Contencioso, símbolo CAS2, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, passando a denominar-se Assessor da Micro e Pequena Empresa, mantido o símbolo. Art. 2° O Re

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha Atividade: 04.122.0983.4404 - Suporte às Atividades Fins do Distrito Estadual de Fernando de Noronha 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 13.391.0082.022

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recif

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”, no valor de R$ 7.512.307,50 (sete milhões, quinhentos e doze mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos), especificados no

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo outorgadas; implantar e operar as suas próprias redes de Repetição e Retransmissão de Radiodifusão, explorando os respectivos serviços; estabelecer cooperação e colaboração com entidades públicas ou privadas que explorem serviços de comunicação ou radiodifusão pública, mediante convênios, contratos ou outros ajustes; produzir e\ou difundir programação informativa, educativa, artística, cultural,