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Processos encontrados
Recife, 15 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO Ano XCII • NÀ 131 - 5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 17000- SECRETARIA DA CASA CIVIL 00110 Secretaria da
4 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembleia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.846.0937.0668 - Conce
Recife, 13 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Secretaria de Educação e Esportes, crédito suplementar no valor de R$ 46.116.703,77 (quarenta e seis milhões, cento e dezesse
8 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.113, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Recife, 18 de fevereiro de 2017 DECRETO Nº 44.115, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituiçã
Recife, 7 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 63 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 45.834, DE 6 DE ABRIL DE 2018. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. ORÇAMENTO FISCAL 2018 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - A
2 - Ano XCIX Ć NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de junho de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53,005, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribui�
6 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.371, DE 3 DE AGOSTO DE 2016. Recife, 4 de agosto de 2016 $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 199.591,85 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vi
6 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.844, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Recife, 6 de dezembro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo
16 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recif
10 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 14.126.0210.2886 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.421.1011.4209 - Manutenção do Patronato de Pernambuco 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0908.3522 - Ampliação e Manutenção dos Serviços de Orientação, Defesa, Fi