Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.126.0282.2906 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da SECHAB 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: Operação Especial: 16.122.0282.2908 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação - SECHAB Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Operação Especial: Operação Especial: Projeto: Projeto: Projeto: Proje

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Finalidade: Coordenar o processo de planejamento, orçamento e monitoramento das ações da Secretaria de Habitação e executar as atividades de suporte administrativo à gestão dos seus programas finalísticos. Atividade: 16.128.0282.2900 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Habitação - SECHAB Finalidade: Elevar o desempenho do corpo funcional da Secretaria de Habitação Atividade: At

Poder Executivo ● 03/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.757, DE 2 DE MARÇO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 8.609.000,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. ORÇAMENTO FISCAL 20

Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recif

Poder Executivo ● 03/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1010.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condenações e Acordos Judiciais e Extrajudicia

Poder Executivo ● 06/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.199, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Recife, 6 de fevereiro de 2021 DECRETO Nº 50.201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 em favor do

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 5.936.800,00 (cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil e oitocentos reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata

Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Atividade: 12.423.0915.4318 - Operacionalização da Rede de Educação Indígena 4.4.90.00 - Investimentos 12.368.1027.2280 - Operacionalização e Manutenção da Rede Escolar - Presídios e Conveniadas 4.4.90.00 - Investimentos 12.361.1032.1137 - Cooperação Técnico-Pedagógica e Financeira à R

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) DECRETO Nº 48.358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 63.793.000,00 em favor da Secretaria de Educação e Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do

Poder Executivo ● 28/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.861, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o pagamento do Valoriza Educação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2022, no âmbito do Estado de Pernambuco, o pagamento do Valoriza Educação, correspondente a uma cota global no valor de R$ 350.000.000,00