Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 428 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o CRE

Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2021 SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº021/2020, celebrado em 28 de outubro de 2021. Objeto: prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D, no quantitativo e valores indicados na clausula quinta (Mão de obra 08, Diária: 80). Contratada: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º A SEE poderá convidar profissionais internos e/ou externos a instituição, desde que detenham expertise na área a qual se refere a obra, para emissão de Relatório de Avaliação de conteúdo essencialmente técnico-pedagógico, sendo este submetido à análise e aprovação da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã