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14.793.395/0001 31 - Página 5

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TJMG 16/10/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 105/2019, COMPRAS nº 9222706, Objeto: Aquisição de tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor total R$ 223.200,00. Vigência até 31/12/2019. 2 cm -15 1283118 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP

TJMG 26/11/2020 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelo respectivo auto de infração. Para mais informações, o autuado deverá

TJMG 16/10/2019 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05, Contrato 105/2019, COMPRAS nº 9222706, Objeto: Aquisição de tecido para-aramida, destinado à confecção de coletes balísticos. Valor total R$ 223.200,00. Vigência até 31/12/2019. 2 cm -15 1283118 - 1 EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-EPP

TJMG 27/09/2016 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/CG Nº 204/2016 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

TJMG 13/05/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

TJMG 29/11/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

TJMG 29/11/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001344/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE POÇO. Objeto: aquisição veículo 0 km; motor 1.0; capacidade 5 lugares Valor do Repasse: R$ 44.166,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: AL

TJMG 06/08/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio. Belo Horizonte, 22 de julho de 2020. a) Eliane Cristina Cabral Turra – Relatora PROCESSO Nº 22.277 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira PARECER Nº 346/2020 APROVADO EM 28.7.2020 Recredenciamento da Cooperativa Educacional de Viçosa Ltda., entidade mantenedora do Centro Educacional Coeducar, no município de Viçosa. C

TJMG 27/10/2021 - Pág. 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Omar de Miranda Nunes CPF: 289.432.366-20 Sebastião Carlos Pinheiro CPF: 053.485.436-24 Sebastião Gonçalves Medeiros CPF: 044.806.816-80 Walter Pereira dos Santos CPF: 125.425.026-33 273812/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 301 A - 309 B - 301 B - 221 278580/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 301 A - 311 B 269029/2021 Dec. 47.838/20 - Anexo III - Cód 309 A - 311 B 273647/2021 Dec. 47.383/18 - Anexo V - C

TJMG 13/05/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

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