Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 8.666/1993,nos termos do ParecerJurídico nº 152/2021, evento SEI nº35781636, acerca dacontratação da Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para disponibilizar hospedagem e processamento doSistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais - SEI-MG, em ambiente dedicado, no Data Center da PRODEMGE, para gestão eletrônica de documentos nos Órgãos e Entidades da Administração Pública,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLÁUSULA 4ª – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS SUBCLÁUSULA 1ª: Fica estabelecido que o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO desenvolver-se-á com cada uma das PARTES assumindo suas respectivas responsabilidades, estabelecidas na Cláusula Quinta. SUBCLÁUSULA 2ª: Fica estabelecido que a ABETRE, objetivando auxiliar na efetividade do objeto a que se refere a Cláusula Primeira, arcará com os ô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo material e mão de obra necessários, a serem executados sob demanda, para atender às necessidades da DPMG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 03/09/2020 às 10h00min no site www. compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 21/08/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 03/09/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais do Estado de Minas Gerais, assim entendidas como conjunto de famílias ou comunidades índias quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados. 4.3. Não serão aceitas as inscrições de propostas de proponentes não índios. 4.4 Não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 396/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vera Regina Moreira Marcelino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/02/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 9262858 de Prestação de Serviços, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das águas – IGAM e a Empresa Voetur Turismo e Representações LTDA,objetivando a prestação de serviços de reserva, emissão,remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens áreas e rodoviárias nacionais. Prazo de vigência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021 Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor: R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO N.º 1668/2019 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005, MARCUS VINICIUS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Masp n.º 14788244, da Unidade Acadêmica de Ubá, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 111 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, REVOGA nos atos de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, na parte qu