5 resultados encontrados para 14.871.515/0001-71 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
18 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 242, 246, 247, 248, 250, 251, 252, 255, 259, 260, 264, 265, 267, 271, 282, 283, 292, 294, 300, 301, 303, 305, 309, 314, 315, 318, 322, 323, no valor total de R$ 113.772,49; M2 COMERCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/0001-45, itens 5, 9, 19, 20, 21, 29, 58, 71, 86, 106, 111, 112, 113, 115, 116, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 141, 142, 144, 148, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 160, 162, 164, 172, 173, 174, 222, 226
28 - Ano XCV• NÀ 55 show artístico o qual ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2017. CONTRATADO: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELI – ME, CNPJ N° 23.569.191/0001-02. VALOR: R$75.000,00. Ipojuca, 23/03/2018. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Especial de Turismo. (*) CONTRATO Nº: 122/PMI-SETUC/2017 – PROCESSO Nº: 146/2017. CPL. Contratação do cantor “MAIARA & MARAISA”, através da empresa SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., para realização de show artístico o qual ocorr
12 - Ano XCV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de maio de 2018 enviada por via postal em 29/5/2013, e protocolada na repartição fazendária apenas em 3/6/2013. Prazo para impugnação expirado em 31/5/2013 (art. 14, I, Lei nº 10.654/1991). Necessária apresentação da impugnação em repartição fazendária (art. 41, § 2º, Lei nº 10.654/1991). Fornecimento da defesa por meio postal aceito apenas subsidiariamente, se corretamente recebida n
Recife, 15 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2017.000005595014-17. TATE Nº 00.156/18-3. AUTUADA: MALHARIA MELO E SOUZA LTDA – ME. CACEPE: 0569342-03. CNPJ: 19.905.999/0001-46. ACÓRDÃO 4ª TJ 045/2018(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: ICMS. INFRAÇÃO QUE DECORREU DE OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS DESACOMPANHADAS DE NOTA FISCAL, CONFORME PRESUNÇÃO PREVISTA NO Art. 29, INCISO II, DA LEI 11.514/97, UMA VEZ QUE O