Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 2352 SUMÁRIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Colégio Recursal SÃO JOAQUIM DA BARRA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara SÃO JOSÉ DO RIO PARDO Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3601 SUMÁRIO Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Juizado Especial Cível JOSÉ BONIFÁCIO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude JUNDIAÍ Cível 1ª Vara Cível 2ª

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 982 Eu, RÚBIA CARLA TOLÊDO ANDRADE ROZ, Estagiária, digitei, Eu, RÚBIA CARLA TOLÊDO ANDRADE ROZ, Estagiária, digitei, Eu, SADY CARDOSO PINTO, Técnico Judiciário, conferi. Eu, SADY CARDOSO PINTO, Técnico Judiciário, conferi. Rolim de Moura-RO, 09/04/2019 Rolim de Moura-RO, 09/04/2019 SADY CARDOSO PINTO SADY CARDOSO PINTO Edital Processo Nº RTSum-0000101-56.20

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 fim de se determinar a exclusão da incidência de reflexos da RECORRIDO ADVOGADO diferença salarial no DSR. 1008 TRANSPORTES BERTOLINI LTDA JEFFERSON ASSIS FRANCA(OAB: 62112/PR) Intimado(s)/Citado(s): 2.4 CONCLUSÃO. - ANTONIO LUIZ SOLER BENITEZ DESSA FORMA, decido conhecer do recurso ordinário, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, com o fim de determinar a exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3932 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Anexo Fiscal I BASTOS Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível BATATAIS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara BAURU Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível UPJ 1ª a 3ª Varas

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 852 Intimado(s)/Citado(s): - Nicoly Eduarda de Jesus Teixeira (Menor) Fica Vossa Senhoria intimada de que foi proferido despacho de fl. 1404, nos autos em epígrafe, nos seguintes termos: Destinatário: Nicoly Eduarda de Jesus Teixeira (Menor) - AUTOR "2. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 Advogados: JAIRO LOPES DE OLIVEIRA - PR13803, JESSÉ (

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 EDITAL 936 Fica a parte reclamante e seu advogado intimados para comparecimento na audiência inaugural designada para o dia 03/02/2020 às 10h15min, no CEJUSC (Rua Prudente de Moraes, 2313, Centro, Porto Velho/RO, Térreo), devendo a parte reclamante Fica a parte reclamante e seu advogado intimados para se fazer presente, independentemente do comparecimento de comparecim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 772 constrangimento ilegal, vez que requereu a progressão ao regime semiaberto, entendendo preenchidos os requisitos legais, contudo, o magistrado a quo determinou a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, fundamentando sua decisão na natureza dos delitos, na reincidência e no tempo de pena cumprida e a cump

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 625 as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 705 concessão da ordem, para que seja revogada a prisão preventiva do paciente e expedido alvará de soltura em seu favor. Indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária