Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 642 Nº 990.09.341189-0 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: OLIMPIO PALHARES FERREIRA - Paciente: Aluisio Correa Cortez - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.341189-0 Relator(a): Xavier de Souza Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Paciente: ALUISIO CORREA CORTEZ (13848) Vistos, A queixa é de constrangimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1488 Nº 0076234-53.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estefano Galfi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1173 Nº 0095378-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabiano Massaro de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1421 Habeas Corpus. V.U. - Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP) - Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP) João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0132215-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Rafael Galati Sabio - Paciente: Jorge Augusto Batista dos Santos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 1390 Nº 0069364-94.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nivaldo Gemignani Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso do réu. v.u. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 984 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002171-02.2006.8.26.0007 (990.09.198809-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco de Souza Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram PROVIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1206 ALINE VICENTE PEREIRA da irrogação do artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, bem como para reduzir as reprimendas impostas por infração ao artigo 33, caput, da Lei de Tóxicos, para um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1785 - Agravado: Carlos Alberto da Silva - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0065738-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ari Manoel de Souza - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1535 Demezio de Souza - Magistrado(a) Fernando Miranda - Ratificada a liminar, concederam a ordem de habeas corpus impetrada por Marcelo Carneiro Novaes, em prol de Arnaldo Demézio de Souza, para determinar sua imediata remoção a estabelecimento adequado ao regime semi-aberto. Oficie-se com urgência ao juízo de origem. V.U. - Advs: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 1053 SP) - ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS (OAB: 106544/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0418559-91.2010.8.26.0000 (990.10.418559-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Isaias Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Ad