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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 490 do Estado de São Paulo - Defiro ao apelante o direito de aguardar em liberdade o julgamento do recurso. E. alvará em seu favor. São Paulo, 15.09.2011. (a) Fábio Gouvêa, Revisor. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO CALDEIRA (OAB: 160642/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Pro
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 619 Wagner Carvalho de Lacerda - Impetrante: ROSANE GUIMARÃES OLIVEIRA - Paciente: Gilberto Moreira Campos - HABEAS CORPUS nº 0238632-34.2011.8.26.0000 Comarca: São Paulo Juízo de Origem: 6ª Vara Criminal Órgão Julgador: Décima Primeira Câmara de Direito Criminal Impetrantes: Mauricio Faria da Silva, Wagner Carvalho de Lacerd
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 369 o cumprimento da decisão que defere a progressão exige adoção de providências de natureza administrativa que demandam tempo. O princípio da razoabilidade não autoriza, de pronto, o reconhecimento do constrangimento ilegal com a concessão da liminar. De outra parte, a cognição que se realiza neste momento processual é su
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 437 Nº 990.10.056990-2 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Ricardo Fernando Ribeiro - Paciente: Leticia Vieira Vaz - Paciente: LETICIA VIEIRA VAZ (14142) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão cautelar, quando presentes os pressupostos da liberdade provisória e, paralelamente, ausentes
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 728 627 - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.252399-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Ramos Domingues de Souza - Paciente: Aristides Bernardes da Silva Neto - As pretensões deduzidas em sede de liminar confundem-se com o mérito desta impetração, inviabilizando seu deferimento, sob pena de contrariar entendime
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 408 Nº 990.10.094921-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Benedito José Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 990.10.094921-7 Relator(a): Angélica de Almeida Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal Apelação nº 990.10.094921/7 São Paulo Processo nº 2009.03
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 467 DESPACHO Nº 990.09.363269-1 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Marcelo Lourenco da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Apelação nº 990.09.363269-1 Presidente Prudente. Apelante: Marcelo Lourenço da Silva. Apelado: Ministério Público. Adotado o relatório de fls. 216/217, acresce
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 472 Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.377586-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - Paciente: Andre Luiz Pinheiro da Silva - Habeas Corpus nº 990.10.377586-4 Comarca: PRESIDEN
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 600 Nº 990.10.409720-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Anderson Roberto de Oliveira - A Defensora Pública FERNANDA DIAS ROSSI impetra a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS em favor de ANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA alegando, em síntese, que o mesmo sofre constrangimento ilegal por ato do
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 546 Silva. Uma busca por seu nome muito comum - trouxe diversos resultados, não sendo possível afirmar com certeza qual seria o paciente em questão, já que não consta da inicial nenhum elemento individualizador como o número de seu documento de identidade. Diz o art. 202, inciso IV, do RITJ/SP, que cabe ao Relator do feito: “IV ne