Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 317 Nº 990.08.138594-5 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Imp/Pacien: Geraldo Neris Pereira - Fls. 19/20: Defiro. SP. 27/01/2009 - Márcio Bartoli - Desembargador relator. - Des. Márcio Bártoli - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.162880-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Marcia Margarete de Barros - Vistos. MARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 353 distingue esta fase do procedimento, não se prestando a medida a antecipar a tutela jurisdicional. Por esses motivos, indefiro a liminar. 3. Solicitem-se informações à d. autoridade impetrada, para prestá-las em 48 horas. Com a resposta, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 1º de outubro de 2009. MÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 357 35, ambos da Lei 11.343/06. Alega excesso de prazo para término da instrução processual. Pleiteia a concessão de liberdade provisória. O pedido de concessão de liminar fica indeferido. O pleito de liberdade provisória em razão de excesso de prazo para término do processo somente poderá ser analisado após o “writ” ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 662 Fls. 1403: Apresentado o documento de procuração às fls.1412. Processe-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP) Ipiranga - Sala 04 Nº 0276092-21.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jundiaí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 632 DESPACHO Nº 0281467-37.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Leivaldo Pereira de Camargo - Revisão Criminal n.º 0281467-37.2011 Peticionário: Leivaldo Pereira de Camargo Primeiro Grupo de Câmaras Criminais Vistos (fls. 139 e 151). 1 Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 709 constantes no artigo 312 do Código de Processo Penal. Aduz que a o MM. Juiz a quo, concedeu o benefício da liberdade provisória à Elder, mediante o pagamento de fiança, no valor de R$ 678,00, não estendendo o benefício ao paciente. Invoca o Princípio da igualdade processual. Pleiteia liminarmente a revogação da prisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 488 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0079374-17.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Iranildo Sousa Santos - Habeas Corpus nº 0079374-17.2013.8.26.0000 Araçatuba Impetrante/Paciente: Iranildo Sousa Santos 1. Indefiro a li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 184 Nº 0270938-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Jair Vieira - Impetrante: Carolina Leite Lopez de Leon - . Carolina Leite Lopez de Leon impetra a presente ordem de habeas corpus em favor de Jair Vieira pleiteando o deferimento do pedido liminar,o afastamento da “fiança” ante a precária situação financ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 713 e outros - Habeas Corpus nº 0163665-81.2012.8.26.0000 São Paulo Impetrante: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado Pacientes: Daniela de Jesus, Leandro Muller da Silva, Luiz Fernando do Nascimento e Fabricio Lima de Oliveira 1. Indefiro a liminar pretendida. Não se verifica o alegado excesso de prazo, eis que os prazos processuais nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 734 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 DESPACHO Nº 0005466-34.2011.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Marcos Paulo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Criminal nº 0005466-34.2011.8.26.0666. Apelante: Mar